Termos de Uso
Última atualização: Março 2026
1. Aceitação
Ao aceder e utilizar a TABLE SKATEBASE ("plataforma", "serviço"), o utilizador aceita estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço. O uso da plataforma implica ainda a leitura da nossa Política de Privacidade.
2. Descrição do serviço
A TABLE SKATEBASE é uma plataforma digital que centraliza informação sobre skatistas, marcas, lojas, associações, criadores e eventos da cena do skate. Oferecemos listagens, perfis públicos, busca, registo de utilizadores e área de administração, podendo evoluir as funcionalidades ao longo do tempo.
3. Registo e conta
Para aceder a certas funcionalidades (ex.: área reservada, admin), o utilizador deve criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros e mantendo a senha em segurança. O utilizador é responsável por toda a atividade na sua conta. Deve informar-nos de qualquer uso não autorizado.
4. Conteúdo e conduta
O conteúdo publicado na plataforma (perfis, eventos, marcas, textos) pode ser fornecido pela equipa TABLE SKATEBASE ou por utilizadores/parceiros. O utilizador compromete-se a não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que infrinja estes termos ou a lei, sem aviso prévio.
5. Propriedade intelectual
A marca TABLE SKATEBASE, o design da plataforma e o software subjacente são propriedade da equipa do projeto ou dos respetivos titulares. O conteúdo fornecido por utilizadores (ex.: textos, imagens de perfil) pode permanecer de sua titularidade, concedendo-nos uma licença de uso necessária para exibir e operar o serviço.
6. Disponibilidade e alterações
O serviço é prestado "tal como está". Esforçamo-nos por manter a disponibilidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, com ou sem aviso prévio, em função da evolução do produto.
7. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, a TABLE SKATEBASE não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou prejuízos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço. A responsabilidade pela veracidade e legalidade do conteúdo publicado cabe aos respetivos autores e, quando aplicável, à equipa da plataforma nos termos da lei.
8. Rescisão
O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou terminar o acesso de um utilizador em caso de violação destes termos ou por razões de segurança ou legais.
9. Lei aplicável e contactos
Estes termos regem-se pela lei portuguesa (ou pela lei do país de estabelecimento do responsável pelo projeto, conforme aplicável). Para questões sobre estes termos ou sobre a plataforma, utilize a página de Contacto.